Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Orçamento vai à sanção

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

2018 chegou e agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de foiceiro e cumpre meta regional

Trabalhador contratado para abrir picadas em área florestal também exercia jornada similar a de outros trabalhadores

MPF/PA: operação combate fraude de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf

Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam quadrilha que fraudava o Pronaf no Pará

TCU decide não prorrogar bloqueio de bens de Dilma por prejuízos com compra de Pasadena

Em outubro de 2017, tribunal havia determinado o bloqueio de bens de seis ex-conselheiros e diretores por prejuízos causados com a compra da refinaria.

Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos

Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.